Ações e Programas

Atualizado em Maio/2024

Plano Plurianual

O Plano Plurianual – PPA é o instrumento de planejamento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública do Distrito Federal para um período de quatro anos. Sua elaboração deve observar o disposto no art. 165 da Constituição Federal e nos art. 149, I, §§ 1º e 2º; 150, § 1º; e 166 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Para acessar o plano plurianual clique aqui. Destacamos que as informações disponibilizadas pela Seplag estão separadas por programas e ações, não sendo possível visualizar por unidade orçamentária.

Resultados Alcançados

As principais ações e resultados alcançados pela BRB Serviços se encontram disponíveis nos Relatórios de Administração e Demonstrações de Resultado. Para acessar, clique aqui.

Carta de Serviços

Compete aos órgãos titulares de serviços públicos elaborar a Carta de Serviços ao cidadão. A BRB Serviços participa da execução de alguns serviços na condição de mera prestadora de serviços terceirizáveis, portanto não se aplica a execução e publicação de uma Carta de Serviços própria. Para informações sobre a Carta de Serviços do Controlador, clique aqui.

Renúncia de Receitas

A BRB Serviços não desenvolve ações, programas, projetos e atividades que resultem em renúncia de receitas.

Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT

A BRB Serviços não possui programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Participação Social

A BRB Serviços é subsidiária do BRB, criada para exploração de atividade econômica, não possuindo  ações e projetos de relevante impacto ou interesse social, motivo pelo qual não possui mecanismos de participação social.

Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa

Em atenção ao disposto no art. 8º, incisos I e VIII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Conselho de Administração da BRB Serviços subscreve a presente Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa referente ao exercício social de 2023. Para conferir, clique aqui.